O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado

Os limites da publicidade segundo o STJ

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

produtos ou serviços. Nesse momento, devemos ter atenção para que o mercado não torne ainda mais

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

que determine o preço das mensalidades, de forma que em uma economia de mercado, onde predomina a

Fábrica condenada a indenizar consumidor

colocar no mercado peças de reposição de uma marca de fogão comprado em 2007. A decisão foi proferida

Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009

Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul", aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

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Repensando a alienação de controle

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Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

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Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro

Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

STJ decide que não incide ISS sobre títulos da Telesena

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório